ANDRÉ MATOS LEITE
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional é acusada pelas Finanças de dever 1 milhão de euros em impostos (762 mil euros de IVA e 36 mil euros de IRC) relativos a inscrições e tranferências de jogadores e a outras actividades da instituição. A informação foi publicada, hoje, pelo “Jornal de Negócios”.
As alegadas dívidas dizem respeito às épocas de 2003/2004 e 2004/2005, altura em que o Major Valentim Loureiro ainda liderava a Liga de Clubes, e já foram sujeitas a um processo de execução fiscal, o que obrigou a instituição desportiva a avançar com uma garantia bancária para “poder continuar a defender juridicamente a sua posição em matéria fiscal”, informação avançada por Hermínio Loureiro.
A Liga, instituição sem fins lucrativos, contesta esta decisão do Fisco, afirmando que inscrições e transferências de jogadores são actos administrativos que não devem ser sujeitos à cobrança de IVA.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional é acusada pelas Finanças de dever 1 milhão de euros em impostos (762 mil euros de IVA e 36 mil euros de IRC) relativos a inscrições e tranferências de jogadores e a outras actividades da instituição. A informação foi publicada, hoje, pelo “Jornal de Negócios”.
As alegadas dívidas dizem respeito às épocas de 2003/2004 e 2004/2005, altura em que o Major Valentim Loureiro ainda liderava a Liga de Clubes, e já foram sujeitas a um processo de execução fiscal, o que obrigou a instituição desportiva a avançar com uma garantia bancária para “poder continuar a defender juridicamente a sua posição em matéria fiscal”, informação avançada por Hermínio Loureiro.
A Liga, instituição sem fins lucrativos, contesta esta decisão do Fisco, afirmando que inscrições e transferências de jogadores são actos administrativos que não devem ser sujeitos à cobrança de IVA.
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